Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reduziu a pena para 12 anos e seis meses, reconhecendo a continuidade

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional

A decisão se deu por maioria dos votos.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra